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Título:
ATO DA CMSP Nº 1.528 30/11/2021 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Publicação:
DOC 03/12/2021 p. 212 c. 1
Notas:
- Este Ato entra em vigor a partir de 9 de dezembro de 2021, prorrogando até 31 de janeiro de 2022 os efeitos do Ato da CMSP nº 1.504/2021.
Indexação:
CMSP - Coronavírus - COVID 19 - Prorrogação - Prevenção - Doença - Doença epidêmica - Transmissão - Vírus - Normas - Emergência - Saúde pública - Pandemia - Restrição - Acesso - Público - Visitante - Palácio Anchieta - Gabinete de Vereador - Distância - Suspensão - Eventos - Sessão solene - Cursos - Extinção - Afastamento - Prazo - Servidor da CMSP - Vereador - Estagiário - Imprensa - Jornalista - Recursos humanos - Fornecedor - Expediente administrativo - Atendimento - Presença - Atendimento presencial - Prestador de serviço - Prestação de serviço - Escalonamento - Limite - Quantidade - Revezamento - Teletrabalho - Frequência - Centro de Educação Infantil - Centro de Convivência Infantil - Creche - Funcionamento - Secretaria Municipal de Educação - Ouvidoria do Parlamento - Restaurante Escola - Biblioteca - Secretaria de Documentação - Escola do Parlamento - Reunião - Sessão solene - Sessão solene virtual - Frente parlamentar - Audiência pública - Audiência pública virtual - Obrigatoriedade - Máscara - Retomada gradual de atividades - Gestante - Idade - Idoso - Doença crônica - Vacinação - Avaliação - Vacina contra COVID 19 - Secretaria de Assistência à Saúde - Apresentação - Comprovante - Passaporte da Vacina - Requisito - Ingresso - Carteira de vacinação - Medição de temperatura - Atestado médico - Percentual - Cadastro - Situação de emergência - Protocolo sanitário - Comunicação - Gestor do contrato - Permissionária - Notificação - Responsabilidade - Empregado - Sintoma
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